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Saiba como fazer a transferência de custódia do Tesouro Direto e de outros investimentos

O que é agente de custódiaÉ possível mudar o agente de custódia do Tesouro Direto e também de qualquer investimento.

Quando as pessoas decidem investir em títulos do Tesouro Direto, muitas dúvidas vão aparecendo no decorrer do percurso. E um dos principais obstáculos é o entendimento sobre o que é agente de custódia.

Mas pode ficar tranquilo porque neste artigo, além de aprender o que significa agente de custódia do Tesouro Direto, você vai descobrir como é feita sua transferência.

O que é agente de custódia
do Tesouro Direto?

Agentes de custódia do Tesouro Direto são instituições habilitadas para administrar contas de custódia própria e de clientes. Ou seja, eles são a ponte entre o investidor e o Tesouro Direto.

O que muitas pessoas não sabem é que:

Todos os produtos de investimentos precisam de um agente de custódia.

A diferença é que, no Tesouro Direto, os investidores precisam escolher a instituição no momento da compra, enquanto em outros investimentos este passo é automático. 

Compra do Tesouro Direto e a escolha do agente de custódia

Durante a compra do Tesouro Direto é preciso escolher o agente de custódia, que pode ser uma corretora, banco ou empresa escriturada.

Se você está interessado em transferir seus títulos do banco para uma corretora de valores, saiba que essa escolha possui grandes benefícios. Com isso, será possível ter uma maior diversificação na carteira de investimentos. Em corretoras, você poderá aplicar seu dinheiro em ativos de renda fixa, opções, commodities e até em ações na Bolsa de Valores

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Supondo que você encontrou uma corretora que possui melhores benefícios, a transferência de custódia do Tesouro Direto ou de outros investimentos, pode ser feita a qualquer momento. E o melhor: este procedimento é bastante simples.

Como fazer a transferência de custódia?

Não existe mistério na mudança de agente de custódia. Dependendo do ativo que possui e para onde será transferido, será utilizado um formulário específico.

  • STVM - Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários: usado para todos os tipos de ativos, inclusive ações.

  • STA - Solicitação de Transferência de Ações: usado somente para ações.

  • OTA - Ordem de Transferência de Ações: usado somente na movimentação de ações do escriturador para corretora ou da corretora para o escriturador.

Logo abaixo, mostraremos como é feita a transferência de custódia do Tesouro Direto e das ações.

›Transferência de Custódia do Tesouro Direto

O primeiro passo para quem deseja trocar de agente de custódia do Tesouro Direto é abrir uma conta no local onde deseja migrar esses investimentos. A partir daí, será preciso preencher um documento formal, conhecido como formulário STVM (faça o download).

Este formulário é utilizado tanto para o Tesouro Direto, quanto para outros ativos de renda fixa e variável.

Parte 1: Identificação de Cedente

Formulário STVM - Preenchimento Identificação CedenteO começo deste formulário possui 5 campos de identificação do cedente, ou seja, a pessoa responsável pelos investimentos.

  • Nome/ Razão Social do Investidor Cedente:
    Preencha com o nome completo do titular do investimento.

  • Instituição - Agente de Custódia:
    Adicione neste espaço o nome da corretora que o titular está se desvinculando.

  • Código do Investidor:
    Preencha neste espaço o código de identificação do investidor na corretora que está se desvinculando.

  • CPF/CNPJ:
    Neste campo, adicione seu CPF ou CNPJ.

  • Endereço:
    Conclua a primeira parte do formulário com o preenchimento do seu endereço atual.

Parte 2: Identificação de CessionárioFormulário STVM - Identificação de Cessionário

  • Nome / Razão Social do Investidor Cessionário:
    Incluir o nome da pessoa que vai beneficiar deste recurso.

  • Instituição - Agente de Custódia:
    Escrever o nome da corretora que o investimento será transferido.

  • Código do Investidor:
    Neste momento, o código preenchido deve ser referente à nova corretora.

  • CPF/ CNPJ:
    Incluir seu CPF ou CNPJ.

  • Pessoa vinculada à instituição - Agente de Custódia:
    Nesta parte, o investidor precisa dizer se é funcionário ou não da instituição que receberá os recursos. Marcar com um “X” no quadrado referente à sua resposta: sim ou não.

Parte 3: Detalhamento dos investimentos

Formulário STVM -  Tabela para identificar os investimentosPreencha a tabela com nome, tipo, quantidade e o valor de alienação ou aquisição dos ativos que serão transferidos.

  • Ativo:
    Incluir o nome do investimento. Em caso de ações, pode-se incluir a sigla.

  • Tipo:
    Descrever o tipo, por exemplo: Tesouro Direto, Opções, ações PN ou ações ON.

  • Quantidade:
    Inserir a quantidade dos ativos.

  • Valor (R$)*:
    Este campo deverá ser preenchido apenas para os motivos 2 ou 9 assinalados na Parte 4.

Parte 4: Motivo de TransferênciaFormulário STVM - Motivo de Transferência

  • Assinalar o motivo:
    Você pode assinalar um motivo por formulário. Então, se você possui mais de um motivo para transferência, então deverá assinalar cada motivo em um formulário.

  • Assinatura do cliente e/ou representante legal:
    O cliente precisa assinar e reconhecer firma do documento.

Parte 5: Concordância da Instituição do Investidor CedenteFormulário STVM: Concordância da Instituição do Investidor Cedente

Nesta parte do formulário o cliente não precisa preencher os campos. A assinatura é de responsabilidade da corretora antiga.

Parte 6: Declarações Complementares

Formulário STVM - Declarações ComplementaresComo o Tesouro Direto é um título de renda fixa, então será preciso assinalar uma das opções desta etapa. Em seguida, o titular deste ativo vai precisar assinar.

Dependendo da corretora ou banco, o preenchimento deste formulário pode ser feito pela internet. Em outros casos, será necessário o envio via Sedex ou carta registrada pelos Correios. Após o preenchimento do formulário e reconhecimento de firma, você deve verificar com a sua instituição as próximas etapas. Algumas solicitam outros documentos ou possuem procedimentos específicos.

Na maioria das vezes, não é preciso fazer mais nada. Se o formulário não possui alguma inconsistência e não existe pendência de saldo em conta, então será necessário apenas aguardar a conclusão da transferência.

A transferência de custódia dos seus ativos não possui nenhum custo para você. Caso o investidor esteja devendo alguma taxa, então este valor pode ser descontado durante a transferência.

Supondo que os ativos foram transferidos para uma corretora de valores, então você pode continuar com os investimentos em renda fixa, mas também vai poder alocar o dinheiro em diferentes aplicações financeiras. Uma carteira diversificada pode trazer maior segurança ao investidor e ainda ajuda na diminuição dos riscos com as oscilações do Mercado Financeiro.

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›Transferência de Custódia para Ações

Os outros dois formulários, STA e OTA, são utilizados para a transferência de custódia de ações. Seu uso difere basicamente entre duas situações:

  • STA: Transferência de custódia de uma corretora para outra corretora.
  • OTA: Transferência de custódia de um banco (ou empresa escriturada) para uma corretora.

De corretora para outra Corretora

A mudança de agente de custódia para ações é feita com os mesmos passos explicados acima. O que altera é o tipo de formulário utilizado, ou seja, ao invés de usar o formulário STVM, será preciso utilizar o formulário STA (faça o download).

O preenchimento da Solicitação de Transferência de Ações é muito parecido com o do STVM. Logo, você não terá nenhuma dificuldade.

De bancos e empresas escrituradas para Corretoras

Agente de Custódia - De banco para CorretorasPara solicitar a mudança de agente de custódia de banco para corretora, será preciso preencher o formulário OTA.

Este tipo de transferência é utilizado para ações que permanecem em contas bancárias de instituições financeiras legalizadas pela CVM.

O primeiro passo seria abrir uma conta numa corretora. Em seguida, você precisará preencher o formulário OTA (faça o download), que é muito fácil de preencher:

A ordem de transferência de ações (OTA)

Para cada ativo, serão necessárias três cópias do documento preenchido, assinado e autenticado. Essas 3 vias serão para: Instituição Financeira, CBLC e Corretora de Valores.

Além disso, para pessoa física será preciso o envio de:

  • 3 cópias autenticadas do documento de identidade (RG), dentro da validade.

  • 3 cópias autenticadas do CPF (caso não conste no RG).

  • 3 cópias autenticadas de um comprovante de endereço atualizado, com data de emissão de no máximo 2 meses e com o nome do próprio investidor ou de seu responsável.

Parte 1: Dados pessoais e informações dos recursosOTA - Ordem de transferência de ações escrituraisComece preenchendo este documento inserindo os dados do responsável pela transferência do recurso, conhecido como alienante. Logo em seguida, descreva seus investimentos.

No campo telefone, aconselhamos que você forneça o número que possui acesso durante todo o período comercial.

É preciso ter bastante atenção aos dados preenchidos neste documento porque eles precisam ser iguais aos cadastrados na sua instituição. Portanto, caso tenha alguma dúvida sobre os dados cadastrais e os detalhes dos ativos disponíveis, procure seu banco para consultar essas informações.

Parte 2: Autorização e AssinaturaAutorização da ordem de transferência de ações escrituraisEste bloco consiste na autorização da transferência dos recursos de um banco para a corretora escolhida pelo investidor, por exemplo.

Logo abaixo, há um espaço para assinatura, local e data. É preciso atenção sobre o campo de assinatura porque o responsável para este campo pode variar, conforme as exigências da corretora. Ou seja, neste campo o responsável pela assinatura pode ser o alienante ou então a intermediária, desde que autorizada no documento de procuração.

Parte 3: Confirmação da OrdemOTA - Confirmação da ordem de transferência de ações escriturais

Para finalizar este formulário, os próximos campos deverão ser assinados pelos respectivos responsáveis.

Ordem de transferência de ações escriturais - OTA

A última etapa é reservada exclusivamente para a instituição financeira, então, você não precisa preencher mais nada deste formulário.

Com o formulário preenchido corretamente, é preciso que seja feito o reconhecimento de firma por autenticidade. Após esta autenticação, sua validade é de 60 dias.

Dependendo das regras da corretora, o envio deste formulário pode variar, isto é, em alguns casos pode ser emitido pela internet e, em outros casos, é preciso que toda a documentação seja enviada pelos correios.

O investidor também vai poder usufruir dos variados investimentos que a corretora de valores disponibiliza. Além das ações, você vai poder investir em fundos, commodities, títulos públicos e em outros ativos de renda fixa.

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Como você pode perceber, é muito fácil fazer a troca de agente de custódia do Tesouro Direto, assim como de outros investimentos. Portanto, não se prenda a uma única corretora ou banco. Aproveite a situação para conhecer novas formas de investimento e diversificar sua carteira.

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